Informe Meio Ambiente

ANA ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DE USOS INSIGNIFICANTES Foi publicada no Diário Oficial da União, em 06 de novembro de 2017 a Resolução nº 1.940 que dispõe sobre […]

FUI FISCALIZADO E RECEBI UMA AUTUAÇÃO AMBIENTAL. O QUE FAZER? GUIA AMBIENTAL – PARTE 6 A Gerência de Meio Ambiente da FIEMG elaborou um guia rápido […]

FUI FISCALIZADO E RECEBI UMA AUTUAÇÃO AMBIENTAL. O QUE FAZER? GUIA AMBIENTAL – PARTE 5 A Gerência de Meio Ambiente da FIEMG elaborou um guia rápido […]

FUI FISCALIZADO E RECEBI UMA AUTUAÇÃO AMBIENTAL. O QUE FAZER? GUIA AMBIENTAL – PARTE 3   A Gerência de Meio Ambiente da FIEMG elaborou um guia […]

FUI FISCALIZADO E RECEBI UMA AUTUAÇÃO AMBIENTAL. O QUE FAZER? GUIA AMBIENTAL – PARTE 4   A Gerência de Meio Ambiente da FIEMG elaborou um guia […]

FUI FISCALIZADO E RECEBI UMA AUTUAÇÃO AMBIENTAL. O QUE FAZER? – GUIA AMBIENTAL – PARTE 2   A Gerência de Meio Ambiente da FIEMG elaborou um […]

FUI FISCALIZADO E RECEBI UMA AUTUAÇÃO AMBIENTAL. O QUE FAZER? GUIA AMBIENTAL – PARTE 1   A Gerência de Meio Ambiente da FIEMG elaborou um guia […]

INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES PRÓXIMOS A AEROPORTOS POSSUEM RESTRIÇÕES ESPECÍFICAS   O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, […]

REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS IBAMA REGULAMENTA COMO QUITAR SUAS MULTAS   A Instrução Normativa IBAMA nº 10, de 30 de agosto de 2017, regulamentou o […]

IBAMA PRORROGA O PRAZO DA CONSULTA PÚBLICA SOBRE O ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES DO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL– CTF/APP   O IBAMA prorrogou o prazo da consulta pública […]

CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DO IBAMA CONSULTA PÚBLICA SOBRE O ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS O IBAMA abriu uma consulta pública sobre o […]

CORPO DE BOMBEIROS SIMPLIFICA PROCEDIMENTOS PARA OBTENÇÃO DO AVCB A Portaria CG nº 29, de 02 de junho de 2017, do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros […]

IBAMA PRORROGA PRAZO DE ENTREGA DO RAPP – RELATÓRIO DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos […]

MUNICÍPIO DE CONTAGEM REGULAMENTA A LICENÇA AMBIENTAL SUMÁRIA E AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Contagem – COMAC, através da […]

INSTITUIDO O SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI COMO SISTEMA OFICIAL DE GESTÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS ELETRÔNICOS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE O Secretário Executivo […]

MUNICÍPIOS MINEIROS JÀ TÊM COMPETÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL  O Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, através da Deliberação Normativa nº 213, de […]

LICENCIAMENTO AMBIENTAL NOVO PROCEDIMENTO PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE DISPENSA  O Sistema Estadual do Meio Ambiente – SISEMA, através da Orientação SISEMA 01/2017 estabeleceu os procedimentos […]