Informe Trabalhista e Previdenciário

5 de junho de 2018

INFORME TRABALHISTA – PREVIDENCIÁRIO Nº 18 – 05.06.2018

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – PERMANÊNCIA DE PRODUTOS CÁRNEOS SUÍNOS E PREPARAÇÕES DE CARNE. Tendo em vista a Lei nº 13.670, de 30.05.2018, os produtos […]
30 de maio de 2018

INFORME TRABALHISTA – PREVIDENCIÁRIO Nº 17 – 30.05.2018

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30 de maio de 2018

INFORME TRABALHISTA – PREVIDENCIÁRIO Nº 16 – 24.05.2018

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30 de maio de 2018

TRABALHISTA – PREVIDENCIÁRIO Nº 15 – 08.05.2018

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3 de maio de 2018

INFORME TRABALHISTA – PREVIDENCIÁRIO Nº 13 – 02.05.2018

ALTERADA A NORMA QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Foi publicada, no DOU de 26.04.2018, a Instrução […]
3 de maio de 2018

INFORME TRABALHISTA – PREVIDENCIÁRIO Nº 14 – 03.05.2018

PRORROGADO O PRAZO PARA ADESÃO AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS RURAIS – FUNRURAL Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU de 30 de abril de […]
4 de abril de 2018

INFORME TRABALHISTA – PREVIDENCIÁRIO Nº 11 – 04.04.2018

CONGRESSO DERRUBA VETO DE TEMER A REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS VINCULADAS AO FUNRURAL Reunidos em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (3), senadores e deputados federais rejeitaram […]
15 de março de 2018

INFORME TRABALHISTA – PREVIDENCIÁRIO Nº 10 – 15.03.2018

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL – FUNRURAL – ALTERAÇÕES Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.797/2018, foi alterada a Instrução Normativa RFB nº 1.784/2017 que […]
13 de março de 2018

INFORME TRABALHISTA – PREVIDENCIÁRIO Nº 09 – 13.03.2018

SPED – E-SOCIAL – LEIAUTE E MANUAL DE ORIENTAÇÃO – NOVA VERSÃO Por meio da Resolução CGES nº 13/2018 foram aprovadas as versões 2.4.02 do leiaute […]
7 de março de 2018

INFORME TRABALHISTA – PREVIDENCIÁRIO Nº 08 – 07.03.2018

SPED – E.SOCIAL Foi publicada no DOU de hoje (7.3.2018), a Resolução CGES nº 13/2018 para aprovar as versões 2.4.02 do leiaute e a 2.4 do manual […]
14 de fevereiro de 2018

INFORME TRABALHISTA – PREVIDENCIÁRIO Nº 07 – 14.02.2018

SEGURANÇA DO TRABALHO – FRIGORÍFICO Por meio da Portaria MTb nº 97/2018 foi alterada a Norma Regulamentadora nº 36, que disciplina as regras de segurança e […]
25 de janeiro de 2018

INFORME TRABALHISTA – PREVIDENCIÁRIO Nº 06 – 25.01.2018

GFIP – PRODUTOR RURAL X ADQUIRENTE DE PRODUÇÃO RURAL – NOVAS REGRAS Por meio do Ato Declaratório Executivo CODAC nº 1/2018 foram estabelecidos procedimentos para preenchimento da GFIP […]
17 de janeiro de 2018

INFORME TRABALHISTA – PREVIDENCIÁRIO Nº 05 – 17.01.2018

CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – TRABALHADORES A Portaria MT nº 15/2018 divulgou a nova tabela de contribuição do INSS dos empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos em relação à remuneração […]
17 de janeiro de 2018

INFORME TRABALHISTA – PREVIDENCIÁRIO Nº 04 – 17.01.2018

RAIS – 2018 – NOVAS INSTRUÇÕES Por meio da Portaria MT nº 31/2018 foram aprovadas as novas instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), […]
16 de janeiro de 2018

INFORME TRABALHISTA – PREVIDENCIÁRIO Nº 03 – 16.01.2018

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTARIA RURAL – REGRAS PARA ADESÃO Por meio da Portaria PGFN nº 29/2018 disciplinadas as regras para adesão ao Programa de Regularização Tributária […]
8 de janeiro de 2018

INFORME TRABALHISTA Nº 01 – 08.01.2018

CONDIÇÕES ANÁLOGAS Á DE ESCRAVO – NOVAS REGRAS Por meio da Portaria MT nº 1.293/2017 foram estabelecidos conceitos de trabalho em condições análogas à de escravo […]
8 de janeiro de 2018

INFORME TRABALHISTA – PREVIDENCIÁRIO Nº 02 – 08.01.2018

SPED – e-SOCIAL – MANUAL DE ORIENTAÇÃO Por meio da Circular CEF nº 795/2017 foi divulgada versão 1.0 do Manual de Orientação para o Empregador e […]
5 de janeiro de 2018

INFORME TRABALHISTA – PREVIDENCIÁRIO Nº 01 – 05.01.2018

NOVO SALÁRIO MINIMO – DIVULGAÇÃO   Por meio do Decreto nº 9.255/2017 foi regulamentada a Lei nº 13.152/2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo […]