Informe Tributário

11 de julho de 2018

INFORME TRIBUTÁRIO Nº 29 – 11.07.2018

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11 de julho de 2018

INFORME TRIBUTÁRIO Nº 28 – 11.07.2018

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3 de julho de 2018

INFORME TRIBUTÁRIO Nº 27 – 03.07.2018

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26 de junho de 2018

INFORME TRIBUTÁRIO Nº 26 – 26.06.2018

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20 de junho de 2018

INFORME TRIBUTÁRIO Nº 25 – 20.06.2018

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14 de junho de 2018

INFORME TRIBUTÁRIO Nº 24 – 14.06.2018

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14 de junho de 2018

INFORME TRIBUTÁRIO Nº 23 – 11.05.2018

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8 de maio de 2018

INFORME TRIBUTÁRIO Nº 22 – 08.05.2018

PRAZO DE RECOLHIMENTO – ICMS/ST SAÍDAS – FRIGORÍFICOS Renovamos a informação de que o prazo de recolhimento do ICMS-ST-SAIDAS, retidas pelos frigoríficos, à vista do Decreto […]
3 de maio de 2018

INFORME TRIBUTÁRIO Nº 21 – 02.05.2018

PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL – PERT-SN EDITADAS NORMAS REGULAMENTARES PELA PGFN Foi publicada, no DOU de 27.04.2018, a Portaria PGFN nº 38/2018, por meio da qual a […]
25 de abril de 2018

INFORME TRIBUTÁRIO Nº 20 – 25.04.2018

Publicada Regulamentação do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN) Foi publicada no Diário Oficial da […]
11 de abril de 2018

INFORME TRIBUTÁRIO Nº 18 – 11.04.2018

PIS/COFINS – ALÍQUOTA ZERO – COMERCIALIZAÇÃO – CARNES, PEIXE E MASSAS ALIMENTÍCIAS – RESTAURANTES – INAPLICABILIDADE A Coordenação Geral do Sistema de Tributação – COSIT, da […]
11 de abril de 2018

INFORME TRIBUTÁRIO Nº 19 – 11.04.2018

RICMS – NOTA FISCAL ELETRONICA/NFe e MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS/MDFe – ALTERAÇÕES – VIGENCIA: 07.04.2018. O Decreto nº 47.396, de 05.04.2018, publicado no “Minas Gerais” […]
10 de abril de 2018

INFORME TRIBUTÁRIO Nº 17 – 10.04.2018

INSTITUÍDO O PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL (Pert-SN) Foi publicada no Diário Oficial da União, […]
3 de abril de 2018

INFORME TRIBUTÁRIO Nº 16 – 02.04.2018

ISS – SUSPENSÃO DE EXIGIBILIBADA O Ministro Alexandre de Moraes – Relator – suspendeu, ad referendum do Plenário, a vigência do art. 1º da Lei Complementar nº 157/2016, na […]
28 de março de 2018

INFORME TRIBUTÁRIO Nº 14 – 27.03.2018

LUCRO REAL E BC DA CSLL – DEDUÇÃO DE DESPESAS – ESCLARECIMENTOS Por meio do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2/2018, publicado no DOU de 23.03.20-18, […]
28 de março de 2018

INFORME TRIBUTÁRIO Nº 15 – 27.03.2018

DCTF – PRAZO DE ENTREGA – JAN/2018 – PRORROGAÇÃO RFB – Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) – Prorrogação de prazo e cancelamento de […]
2 de março de 2018

INFORME TRIBUTÁRIO Nº 12 – 01.03.2018

ALTERADA NORMA QUE DISCIPLINA O CANCELAMENTO E A NÃO FORMALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Publicada no Diário Oficial de Minas, de 28 de fevereiro de 2018, a Resolução […]
2 de março de 2018

INFORME TRIBUTÁRIO Nº 13 – 02.03.2018

FUNRURAL – REFIS – PRORROGAÇÃO Por meio da Lei nº 13.630/2018 foi prorrogado o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para até […]